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Mais um exercício para o quadro QUESTÃO DA SEMANA. Dessa vez, sobre Ditadura Militar na prova da UERJ.
#estudandoemcasa​​​ #uerj​​​ #correção​​​ #uerj2020​​​ #resolução​​​

Questões:
TRANSAMAZÔNICA COMPLETA 45 ANOS

A rodovia federal Transamazônica (BR−230) completou 45 anos em outubro de 2015, mas ainda não é asfaltada na sua totalidade. A rodovia começou a ser implantada ainda em 1970, no governo do general Emílio Garrastazu Médici. Dois anos depois, ela foi inaugurada. O trecho entre Marabá e Altamira é o que está em melhor estado atualmente. Um dos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que, durante esse período de mais de quatro décadas, muita coisa já foi feita, mas explicou que o país viveu uma mudança de filosofia: “Antigamente, o que era símbolo de desenvolvimento era um trator V8 derrubando uma árvore, uma castanheira; hoje, isso é um crime”, disse.

A mencionada “mudança de filosofia”, entre a década de 1970 e a atualidade, refere-se às seguintes prioridades em cada um desses momentos históricos, respectivamente:

a) estimular a presença militar – valorizar a proteção estrangeira
b) solucionar a disparidade inter-regional – expandir a atividade extrativista
c) garantir o crescimento econômico – promover o equilíbrio socioambiental
d) controlar o deslocamento populacional – redimensionar a propriedade fundiária

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 09 DE ABRIL DE 1964

Art. 1º - São mantidas a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas Emendas, com as modificações constantes deste Ato.

(...)

Art. 4º - O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais deverão ser apreciados dentro de trinta (30) dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal; caso contrário, serão tidos como aprovados.

(...)

Art. 10º - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de dez (10) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos.

(...)

planalto.gov.br

O Ato Institucional nº 1 foi editado logo após a deposição do presidente João Goulart, em 1964. Nele, figuraram medidas destinadas a legitimar as ações do novo governo, como indica o texto.

Um dos efeitos imediatos dessas medidas, no que se refere à atuação do Poder Legislativo, foi:

a) ampliação de atribuições decisórias
b) restrição de incumbências tributárias
c) convocação de eleições parlamentares
d) perseguição de grupos oposicionistas


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